XXX formula consulta sobre a possibilidade de reformar a “partilha-doação” realizada em favor dos seus filhos e cônjuge, com reserva de usufruto para si. A partilha teve como objeto as quotas de sua empresa, bem particular não comunicável, que compunham a maior parte de seu patrimônio. Após a referida partilha, o cônjuge mulher, ZZZ, promoveu o divórcio do casal, frustrando a razão de ser da partilha ao perder, a seu ver, a qualidade de sua futura herdeira e dando causa à sua nulidade. Solicita, nestes termos, a análise jurídica da questão. Do exposto, em resumo, resulta a seguinte indagação: é possível reformar a partilha, em razão de sua ex-esposa, beneficiada em igualdade de condições com seus filhos, ter perdido a qualidade de herdeira necessária por força do divórcio?

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