O último número do ano de 2018 de ||civilistica.com conta, mais uma vez, com uma seleção de artigos dos mais variados temas do direito civil para a apreciação dos leitores. Na sessão doutrina contemporânea, trazemos ao público os seguintes trabalhos acadêmicos: “Instrumentos para a proteção dos filhos em face de seus pais”, de nossa Editora-Chefe Maria Celina Bodin de Moraes; “Nexo causal e culpa na responsabilidade civil: subsídios para uma necessária distinção conceitual”, de Eduardo Nunes de Souza; “A nulidade de cláusula de eleição de foro e de cláusula arbitral em contratos de franquia: o princípio da proteção ao contratante dependente em colisão com o princípio da vinculação aos contratos”, de Leandro Cardoso Lages; “Negócios jurídicos contemporâneos: a efetivação da dignidade da pessoa humana com alicerce nos contratos existenciais”, de Caroline Melchiades Salvadego Lima, Pedro Henrique Amaducci Fernandes dos Santos e Roberto Wagner Marquesi; “A teoria do fato jurídico e os direitos da personalidade: uma (re)leitura mediada pela constituição”, de Edson Luís Kossmann e Wilson Engelmann; “Estudos econômicos aplicados à lesão no Código Civil”, de Ana Clara Bliacheriene e Lucas Kenju Doi; “A eficácia das diretivas antecipadas de saúde à luz do ordenamento brasileiro”, de Fernanda Schaefer Rivabem e Jussara Maria Leal de Meirelles; “A importância da bioética no uso da eugenia para a efetivação dos novos direitos fundamentais”, de Regina Célia de Carvalho Martins e Daniel Barile da Silveira; “Direito transitório na união estável e a comunicação de bens”, de Tereza Cristina Monteiro Mafra e Lettícia Fabel Gontijo; “Reflexões e desafios propostos pela leitura feminista acerca do descumprimento de deveres conjugais”, de Francielle Elisabet Nogueira Lima e Ligia Ziggiotti de Oliveira. Na sessão doutrina estrangeira, as contribuições nos chegam da Colômbia, com uma interessante crítica à Lei de Saúde Mental argentina, de 2010, que assumiu um paradigma de saúde mental que atribui a fatores econômicos a principal causa de transtornos mentais. Assim em: “Corrección política y consentimiento informado: una interpretación de los derechos del paciente en el sistema argentino de salud mental”, de Luciano D. Laise. Em jurisprudência comentada, contamos com a análise de João Quinelato de Queiroz: “O adimplemento substancial nas obrigações de prestar alimentos: influxos da boa-fé objetiva nas relações familiares”. Já na sessão resenhas, duas obras são apresentadas: “Proteção de Dados Pessoais – A Função e os Limites do Consentimento”, de Bruno Bioni, por Chiara Spadaccini de Teffé, e “Teoria do Direito”, de Luís Fernando Barzotto, por Voltaire Michel. Em vídeos selecionados, trouxemos o TED Eldra Jackson: “Como quebrar o ciclo da masculinidade tóxica” e, por fim, em links recomendados, temos: “Perils of Perception 2018″.

Aproveitem o número!

F.N.B.

This last issue of the year 2018 of ||civilistica.com counts, once again, with an articles selection of the most varied subjects of civil law for the readers appreciation. In the contemporary doctrine session, we bring to the public the following academic works: “Instruments for the Protection of Children and Adolescents in Face of Their Own Parents”, by our Chief-Editor Maria Celina Bodin de Moraes; “Causality and Fault in Torts Law: Subsidies for a Needed Conceptual Distinction”, by Eduardo Nunes de Souza; “The Nullity of Forum Selection and Arbitration Clauses in Franchise Contracts: the Dependent Contracting Party Protection Principle against the Contracts Binding Principle”, by Leandro Cardoso Lages; “Contemporary Legal Business: The Effectiveness of the Dignity of the Human Person with Support in Existential Contracts”, by Caroline Melchiades Salvadego Lima, Pedro Henrique Amaducci Fernandes dos Santos and Roberto Wagner Marquesi; “The Theory of the Juridical Fact and the Personality Rights – One Reading Mediated by the Constitution”, by Edson Luís Kossmann and Wilson Engelmann; “Economics Studies Applied to Lesion of the Civil Code”, by Ana Clara Bliacheriene and Lucas Kenju Doi; “Legal Effectiveness of Advance Directives in the Brazilian Legal System”, by Fernanda Schaefer Rivabem and Jussara Maria Leal de Meirelles; “The Importance of Bioethics in the Use of Eugenia for the Enforcement of New Fundamental Rights”, by Regina Célia de Carvalho Martins and Daniel Barile da Silveira; “Transitional Law within Legal Partnership and the Communication of Property”, by Tereza Cristina Monteiro Mafra e Lettícia Fabel Gontijo; “Reflections and Challenges Proposed Through Feminist Reading Concerning Breach of Conjugal Duties”, by Francielle Elisabet Nogueira Lima and Ligia Ziggiotti de Oliveira. In foreign doctrine, the contribution come from Colombia, with an interesting criticism of the Argentine Mental Health Law of 2010, which assumed a mental health paradigm that attributes economic factors as the main cause of mental disorders. So in: “Political Correctness and Informed Consent: an Interpretation of Patients’ Rights within Argentine Mental Health System”, by Luciano D. Laise. In analysis of jurisprudence, we count on João Quinelato de Queiroz‘s analysis: “The Application of the Substantial Performance Theory in Child Support Obligations: Comments to Case HC 439.973-MG”. In reviews session, two works are presented: “Personal Data Protection – The Role and Limits of Consent”, by Bruno Bioni, reviewed by Chiara Spadaccini de Teffé; and “Theory of Law”, by Luiz Fernando Barzotto, reviewd by Voltaire Michel. In selected videos, we indicate Eldra Jackson: “How to break the cycle of toxic masculinity”, and, in order to conclude this issue, in recommended links, we have: “Perils of Perception 2018″.

Enjoy this issue!

F.N.B.

Licença Creative Commons Esta publicação está licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.


© 2012 || Civilistica.com || webdesign by pedro gentil