Este número da ||civilistica.com que agora trazemos ao leitor é aberto com uma homenagem a um dos maiores juristas do nosso tempo: Stefano Rodotà. No editorial da Profª Maria Celina Bodin de Moraes, intitulado “Stefano Rodotà: passado, presente e futuro”, o professor da Universidade “La Sapienza” é apresentado ao público a partir de um panorama de suas obras e de sua trajetória, tanto na academia como na vida pública. Àqueles que não tiveram a oportunidade de assistir às palestras proferidas pelo jurista nos dias 6 e 7 de novembro na PUC-Rio e na UERJ, trazemos, nesta edição, na seção vídeos selecionados, uma dessas palestras, intitulada “Conversas com Stefano Rodotà: solidariedade e bens comuns”. Na Doutrina Nacional, os artigos que compõem este segundo número de 2015 perpassam diversos temas do direito civil e da teoria do direito, sendo eles: “Anotações sobre a responsabilidade civil do profissional liberal”, de Maria Celina Bodin de Moraes e Gisela Sampaio da Cruz Guedes, “Segurança jurídica, precedente judicial e o direito civil brasileiro: prospecções à luz da Teoria do Direito”, de André Luiz Arnt Ramos Eroulths Cortiano Júnior; “Traços positivistas das teorias de Pontes de Miranda: influências do positivismo sobre ‘Sistema de Ciência Positiva do Direito’ e ‘Tratado de Direito Privado’: um percurso com vários matizes teóricas”, de Andréa AldrovandiRafael Lazzarotto Simioni e Wilson Engelmann; “Interesse legittimo e potestà: al di là della comprensione del diritto soggettivo”, de Thiago Luís Santos Sombra; “Quando morrer na contramão não mais atrapalha o tráfego”, de  Maria Cláudia Cachapuz; “A concretização de um novo direito da personalidade: o direito ao esquecimento”, de Carlos José Cordeiro e Joaquim José de Paula Neto; “Dimensão funcional do dano moral no direito civil contemporâneo”, de Francisco Luciano Lima Rodrigues e Gésio de Lima Veras; “Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor: possibilidades e limitações”, de Danielle de Andrade Moreira; “Construindo o Direito à Convivência Familiar de crianças e adolescentes no Brasil: um diálogo entre as normas constitucionais e a Lei n. 8.069/1990”, de Ana Carolina Brochado Teixeira e Marcelo de Mello Vieira, bem como “Do direito sucessório ante à pluriparentalidade: o direito à herança dos pais biológico e afetivo”, de Neiva Cristina de Araújo e Vanessa de Souza Rocha Barbosa. Na Doutrina Estrangeira, publicamos a convite “La relación entre la Constitución y el Derecho Privado: sus implicancias en la interpretación y aplicación del ordenamiento jurídico argentino”, de Mauricio Boretto e “Libertarian Paternalism Is Not an Oxymoron”, de Cass Sunstein e Richard Thaler, este último também publicado em português, na tradução de Fernanda Cohen. Na seção traduções, há ainda a presença de Rodotà, com o texto “Por que é necessária uma Carta de Direitos da Internet?”, em versão realizada por Chiara de Teffé Bernardo Accioli de Vasconcelos. Em clássicos revisitados, recordamos San Tiago Dantas, com o texto “Direito privado brasileiro. Aspectos gerais de sua evolução nos últimos cinquenta anos”. Analisando a jurisprudência, temos Andréia Fernandes de Almeida, examinando o papel da affectio maritalis na união estável. Neste número, escolhemos resenhar a obra “A civilização do espetáculo”, de Mario Vargas Llosa, trabalho elaborado por Vitor Almeida. Nos Vídeos Selecionados, trazemos, do programa Observatório da Imprensa, uma entrevista com Zygmunt Bauman e, das conferências do TED, “Por que alguns de nós não têm uma vocação verdadeira”, de Emily Wapnick. Enfim, como links indicados, sugerimos a leitura dos “Enunciados aprovados na VII Jornada de Direito Civil do Centro de Estudos Jurídicos da Justiça Federal”, realizada no último mês de setembro, nas dependências do Superior Tribunal de Justiça. Boa leitura!

F.N.B.

 

This issue of ||civilistica.com that we now present to the reader is opened with a homage to one of the greatest law specialists of our time: Stefano Rodotà. In Prof. Maria Celina Bodin de Moraes‘s Editorial, with the title “Stefano Rodotà: past, present and future”, the Professor of the University “La Sapienza” is presented to the public through a panorama of his work and his path, both in academic and private lives. For those who did not have the opportunity to attend the lectures that were given by Prof. Rodotà on November 6th and 7th at PUC-Rio and UERJ, we also bring, in the section Selected Videos, one of those speeches, with the title “Talks with Stefano Rodotà: solidarity and common goods”. In Contemporary Doctrine, this issue’s articles pass by various private law and theory of law subjects, namely: Notes on the Civil Liability of the Liberal Professional”, by Maria Celina Bodin de Moraes and Gisela Sampaio da Cruz Guedes, “Legal Certainty, Judicial Precedent and Brazilian Civil Law: Jurisprudential Prospects”, by André Luiz Arnt Ramos and Eroulths Cortiano Júnior, “Positivist Traits of Pontes de Miranda’s Theories: Influences of Positivism on the Positivist Science System of Law and the Private Law Treaty – a Path with Many Theoretical Nuances”, by Andréa AldrovandiRafael Lazzarotto Simioni and Wilson Engelmann, “Interesse legittimo e potestà: al di là della comprensione del diritto soggettivo”, by Thiago Luís Santos Sombra, “When Dying in the Counterflow no More Obstructs Traffic”, by  Maria Cláudia Cachapuz, “The Substantiation of a New Personality Right: the Right to Be Forgotten”, by Carlos José Cordeiro and Joaquim José de Paula Neto, “Functional Dimension of Moral Damage in Contemporary Private Law”, by Francisco Luciano Lima Rodrigues and Gésio de Lima Veras, “Post-Consumption Environmental Liability in Light of the Consumer Protection Code: Possibilities and Limitations”, by Danielle de Andrade Moreira, “Building the Right to Family Life of Children and Adolescents in Brazil: a Dialogue Between the Constitutional Norms and the Law n. 8.096/1990”, by Ana Carolina Brochado Teixeira and Marcelo de Mello Vieira and “Multi Parenting at the Succession Law: the Right to Inheritance from Biological and Affective Parents”, by Neiva Cristina de Araújo e Vanessa de Souza Rocha Barbosa. In Foreign Doctrine, we have the invited publication of “The Relation Between Constitution and Private Law: Their Consequences over the Interpretation and Application of the Argentinian Legal System”, by Mauricio Boretto and “Libertarian Paternalism Is Not an Oxymoron”, by Cass S. Sunstein and Richard H. Thaler, this one also published in Portuguese (translation by Fernanda Cohen). In the Translations section there is still Prof. Rodotà’s presence, with the article “Why is an Internet Bill of Rights needed?”, in a Portuguese version done by Chiara de Teffé and Bernardo Accioli de Vasconcellos. In the Classics section, we recall San Tiago Dantas, with the article “Brazilian private law. General aspects of its evolution over the last fifty years”. While analysing jurisprudence, Andréia Fernandes de Almeida deals with the role of affectio maritalis in civil partnership configuration. In this issue, we have chosen to review the book “The civilization of spectacle”, by Mario Vargas Llosa, a review done by Vitor Almeida Júnior. In the Selected Videos section we still bring, from Observatório da Imprensa, an interview with Zygmunt Bauman and, from TED conferences, “Why Some of us Don’t Have One True Calling”, by Emily Wapnick. Finally, as recommended links, we suggest the reading of the “VII Private Law Meeting Statements by the Centro de Estudos Jurídicos da Justiça Federal”, which has taken place in last September, on the premises of the Superior Tribunal de Justiça, Brasília. Have a great reading!

F.N.B.

Licença Creative Commons Esta publicação está licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.


© 2012 || Civilistica.com || webdesign by pedro gentil