“Um ano histórico para o direito de família”. Com essa afirmação, que dá título ao editorial do número 2.2016 da civilistica.com, abrimos mais um número da revista, que tem como destaque o artigo de nossa editora-chefe, Profª. Maria Celina Bodin de Moraes, em coautoria com Renata Vilela Multedo, “A privatização do casamento”. Ainda no campo do direito de família, trazemos o artigo “Criminalizar a alienação parental é a melhor solução? Reflexões sobre o projeto de lei nº 4488/2016″, de Bruna Barbieri Waquim, e “Obrigação de não fazer e dever de fidelidade: a conduta do amante sob a perspectiva do direito das obrigações, do direito de família e da responsabilidade civil”, de Felipe Cunha de Almeida. No terreno da bioética, o artigo “O direito subjetivo à morte digna: uma leitura do direito brasileiro a partir do caso José Ovídio González”, de Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, versa sobre a possibilidade do exercício de uma autonomia para morrer no Direito brasileiro, a partir de precedentes judiciais da Corte Constitucional colombiana. Seguindo na doutrina contemporânea nacional, publicamos dois instigantes artigos na área dos direitos reais: “Autonomia privada e direitos reais: redimensionamento dos princípios da taxatividade e da tipicidade no direito brasileiro”, de Milena Donato Oliva e Pablo Rentería, e “O reconhecimento extrajudicial da usucapião no novo Código de Processo Civil”, de Voltaire de Freitas Michel. Por fim, de responsabilidade civil tratam os artigos “Corte Interamericana de Direitos Humanos e desmonetarização da responsabilidade civil”, de Adriano Pessoa da Costa e Gina Vidal Marcílio Pompeu, “As razões da pessoa jurídica e a expropriação da subjetividade”, de Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri, e “A responsabilidade civil como instrumento de tutela e efetividade dos direitos da pessoa”, de Thaís G. Pascoaloto Venturi. Na doutrina estrangeira, publicamos, a convite, “Discrezionalità giudiziale e certezza del diritto: i termini attuali di un conflitto originario e ineluttabile”, de Francesco Prosperi, e “Gift and Danger”, de Richard Hyland (também presente na seção traduções, em trabalho empreendido por Eduardo Nunes de Souza, ao lado de “Antígona e Pórcia”, de Tullio Ascarelli, em tradução da nossa Editora Internacional Maria Cristina De Cicco, e “Direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade”, de Giorgio Pino, em tradução de Anna Teresa Bonavita Trotta). Mais dois artigos compõem esta seção, sendo eles: “Sexo, gênero e direito: considerações à luz do direito francês e brasileiro”, de Daniel Borillo e Heloisa Helena Barboza, e “El desarrollo histórico del consentimiento informado en España y en Brasil”, de Éfren Porfírio de Sá Lima. Na seção pareceres, temos a satisfação de trazer, do professor português Diogo Costa Gonçalves, “Obras de conservação do locado, abuso do direito e perturbação da causalidade normativa: o caso Jamaica”. Neste número, escolhemos para resenhar a obra “Biografias e Liberdade de Expressão: critérios para a publicação de histórias de vida”, de nossa Editora Executiva, Fernanda Nunes Barbosa, resenha feita por Vitor Almeida Júnior. Na seção vídeos selecionados, indicamos: “A história das coisas”, de Annie Leonard; “Um partido político para a igualdade das mulheres”, de Sandi Toksvig, e “The art of being yourself”, de Caroline McHugh. Nos comentários de jurisprudência, esta edição conta com a colaboração de Rodrigo da Guia Silva, com “Contornos do enriquecimento sem causa e da responsabilidade civil: estudo a partir da diferença entre lucro da intervenção e lucros cessantes”, e de João Quinelato de Queiroz, “Aplicabilidade do Marco Civil da Internet na responsabilidade civil por uso indevido de conteúdo protegido por direitos autorais na internet”. Fechamos o número com a indicação do link “Direito digital: coleção das obras de Clóvis Beviláqua”.

Boa leitura!

F.N.B.

“A historical year for family law”. With this statement, witch gives the title to the editorial 2.2016 of civilistica.com, we open one more issue of the journal, witch has as a highlight the article of our Chief Editor, Prof. Maria Celina Bodin de Moraes, in coauthored by Renata Vilela Multedo, “Privatizing Marriage”. Still in the field of family law, we offer the article “Is Criminalizing Parental Alienation the Best Solution? Thoughts on Bill n. 4,488/2016″, by Bruna Barbieri Waquim, and “Obligatio non Faciendi and Duty of Fidelity: the Conduct of the Lover under the Perspective of Obligations, Family and Torts Law”, by Felipe Cunha de Almeida. In the field of bioethics, the article “The Subjective Right to a Dignified Death: a Reading of Brazilian Law from the José Ovídio González Case”, by Maria de Fátima Freire de Sá and Diogo Luna Moureira, discusses the possibility of having autonomy to die in Brazilian law, considering legal precedents from the Colombian Constitutional Court. Still on national contemporary doctrine, we are publishing two intriguing articles in the field of property law: “Private Autonomy and Rights In Rem: Resizing of the Principles of Specificity and Legal Type in Brazilian Law”, by Milena Donato Oliva e Pablo Rentería, and “Extrajudicial Recognition of Adverse Possession in the New Civil Procedure Code”, by Voltaire de Freitas Michel. Finally, the articles “Interamerican Court of Human Rights and the Demonetization of Civil Liability”, by Adriano Pessoa da Costa and Gina Vidal Marcílio Pompeu, “The reasons of legal entity and the subjectivity expropriation”, by Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri, and “Torts Law as a Tool of Protection and Effectiveness of Human Rights”, by Thaís G. Pascoaloto Venturi deal with torts law. Regarding foreign doctrine we are publishing, as an invited paper, “Judicial Discretionality and Law’s Certainty: the Current Terms of an Originary and Inevitable Conflict”, by Francesco Prosperi, and “Gift and Danger”, by Richard Hyland (also present in the translation section, in the work of Prof. Eduardo Nunes de Souza, together with “Antígona and Pórcia”, by Tullio Ascarelli, in the translation of our International Editor Prof. Maria Cristina De Cicco, and “Fundamental rights and the principle of proportionality”, by Giorgio Pino, in the translation of Anna Teresa Bonavita Trotta). Two more articles compose this section: “Sex, Gender and Law: Considerations in the Light of French and Brazilian Legal Systems”, by Daniel Borillo and Heloisa Helena Barboza, and “The Historical Development of Informed Consent in Spain and Brazil”, by Éfren Porfírio de Sá Lima. In the Legal Opinions section, we are pleased to present “Works to preserve leased premises, abuse of rights and disruption of normative causation: the Jamaica case”, by the Portuguese professor Diogo Costa Gonçalves. In this issue, we have also chosen to review the book “Biographies and free speech: criteria for the publication of life stories”, by our Executive Editor Prof. Fernanda Nunes Barbosa, reviewed by Vitor Almeida Júnior. In the section selected videos, we recommend “The story of stuff”, by Annie Leonard; “A political party for women’s equality”, by Sandi Toksvig, and “The art of being yourself”, by Caroline McHugh. In the commentaries of jurisprudence, we feature Rodrigo da Guia Silva, with ” Outlines of Unfair Enrichment and Civil Liability: a Study from the Difference Between Intervention Profits and Ceasing Profits”, and João Quinelato de Queiroz, with ” The applicability of the Internet Brazilian Act (Marco Marco Civil da Internet) on the civil liability for the use of protected content on the Internet: Comments on the REsp 1.1512.647-MG / STJ”. We close this issue with the recommendation of the link “Digital Civil Law: Clóvis Beviláqua Collection”.

Have a nice reading!

F.N.B.

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