Este número da ||civilistica.com que encerra o sexto ano de publicação de uma revista eletrônica que prima pela qualidade dos textos e pela diversidade dos temas que apresenta ao leitor é aberto com uma instigante reflexão da Profª. Maria Celina Bodin de Moraes, nossa editora-chefe, e de Eduardo Nunes Souza, sobre “Educação e cultura no Brasil: a questão do ensino domiciliar”, na sessão doutrina contemporânea. Ainda nessa sessão, contamos com os trabalhos de autores das mais diversas regiões do Brasil: do Paraná, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e Marcelo L. F. de Macedo Bürger, “A tutela externa da obrigação e sua (des)vinculação à função social do contrato”, e Giovanna Bonilha Milano, “Poder Judiciário e conflitos fundiários urbanos: molduras processuais da disputa”; de Santa Catarina, Guilherme Henrique Lima Reinig e Rafael Peteffi da Silva, “Dano reflexo ou por ricochete e lesão à saúde psíquica: os casos de ‘choque nervoso’ (Schockschaden) no direito civil alemão”; do Rio Grande do Sul, Voltaire de Freitas Michel e Marc Antoni Deitos, “A aquisição original da propriedade: releitura de Locke e possibilidade de uma concepção autônoma de direito privado”, Ingo Wolfgang Sarlet e Flaviana Rampazzo Soares, “Reflexões sobre a dignidade da pessoa humana como fundamento de postulações indenizatórias no direito do trabalho”, Juliano Heinen, “Coerência e sistema jurídico”, e Maria Cláudia Cachapuz, “A construção de um modelo pragmático de fontes jurídicas: uma discussão permanentemente atual”; do Rio de Janeiro, Fernanda Nunes Barbosa e Thamis Dalsenter Viveiros de Castro, “Dilemas da liberdade de expressão e da solidariedade”; de São Paulo, Leonardo Estevam de Assis Zanini, “A proteção da imagem na Alemanha”, e Débora Gozzo, “Dupla parentalidade e direito sucessório: a orientação dos Tribunais Superiores brasileiros”; de Minas Gerais, César Augusto de Castro Fiuza e Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, “Ensaio sobre o direito real de laje como previsto na Lei 13.465/2017″, e Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Cristina de Carvalho Rettore, “Os reflexos do conceito de família extensa no direito de convivência e no direito de visitas”; de Brasília, Bruna Barbieri Waquim e Bruno Amaral Machado, “Heterorreferências sobre a parentalidade: abertura cognitiva aos discursos ‘psi’, senso comum e descrições jurídicas da alienação parental e guarda compartilhada”. Na doutrina estrangeira, nos honra oferecer ao leitor os textos dos professores Matías Irigoyen-Testa, “The Legal Cap of Punitive Damage in Argentina”, e José de Oliveira Ascensão, “Aceitação, adaptação, esperança: as coordenadas fundamentais do envelhecimento”. Na sessão traduções, nossa editora internacional, Profa. Maria Cristina De Cicco, traduz, de Tullio Ascarelli, “Norma jurídica e realidade social”. Na jurisprudência comentada, uma novidade. Ao lado da jurisprudência nacional, comentada por Rodrigo da Guia Silva, “Notas sobre o cabimento do direito de retenção: desafios da autotutela no direito privado”, trazemos, pela primeira vez, a tradução comentada de jurisprudência estrangeira com Karina Nunes Fritz, “Tribunal Constitucional Alemão admite a existência de um terceiro gênero (comentário e tradução)”. Na sessão resenhas, três trabalhos são destacados neste número: por Rodrigo da Guia Silva, “Resenha à obra ‘Teoria geral das invalidades do negócio jurídico: nulidade e anulabilidade no direito civil contemporâneo’, de Eduardo Nunes de Souza; por Chiara Spadaccini de Teffé, “Resenha à obra ‘Memória e esquecimento na internet’, de Sérgio Branco; e por Ana Carolina Brochado Teixeira, “Resenha à obra ‘Liberdade e Família: limites para a intervenção do Estado nas relações conjugais e parentais’, de Renata Vilela Multedo”. Em vídeos selecionados, voltamos ao tema que abre esta edição: a educação. Em “As virtudes no ensino da ética e o valor da educação”, trecho da conferência do espanhol Fernando Savater para o Fronteiras do Pensamento, o filósofo aborda as três fundamentais virtudes por ele destacadas: coragem (para viver), generosidade (para conviver) e prudência (para sobreviver). Por fim, foram selecionados os links das palestras proferidas no Seminário “A Privacidade hoje”, realizado na PUC-Rio em setembro de 2017.

Boa leitura!

F.N.B.

 

This issue of ||civilistica.com, that ends the sixth year of publication of an electronic journal that emphasizes the quality of the texts and the diversity of themes that it presents to the reader, is opened with an instigating reflection by Professor Maria Celina Bodin de Moraes, our chief editor, and Eduardo Nunes Souza, about “Education and Culture in Brazil: The Problem with Homeschooling”, in the contemporary doctrine session. Also in this session, we count on with the works of authors from several regions of Brazil: from Paraná, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk and Marcelo L. F. de Macedo Bürger,”Judicial Relief of Obligation Against Third Parties (Un)bound by Social Function of Contract“, and Giovanna Bonilha Milano, “Judiciary Power and Urban Land Conflicts: Procedural Frames of the Dispute; from Santa Catarina, Guilherme Henrique Lima Reinig and Rafael Peteffi da Silva, “Reflex Damages (Relational Loss) and Damage to Psychic Health: Nervous Schock (Schockschaden) in German Civil Law“; from Rio Grande do Sul, Voltaire de Freitas Michel and Marc Antoni Deitos, “The Original Acquisition of Property: a New Reading of Locke and the Possibility of an Autonomous Concept of Private Law“, Ingo Wolfgang Sarlet and Flaviana Rampazzo Soares, “Reflections on the Dignity of the Human Person as a Foundation for Compensation Postulations in Labor Law“, Juliano Heinen, “Coherence and the Legal System“, and Maria Cláudia Cachapuz, “The Construction of a Pragmatic Model of Legal Sources: a Permanently Present Discussion“; from Rio de Janeiro, Fernanda Nunes Barbosa and Thamis Dalsenter Viveiros de Castro, “Dilemmas of Freedom of Speech and Solidarity“; from São Paulo, Leonardo Estevam de Assis Zanini, “The Protection of the Right to Image in Germany“, and Débora Gozzo, “Multiple Parenthood and Succession Law: the Perspective of the Brazilian Superior Courts”; from Minas Gerais, César Augusto de Castro Fiuza and Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, “Essay on the Right In Rem to Build on Someone Else’s Building as Admitted by the Law 13.465/2017“, and Ana Carolina Brochado Teixeira and Ana Cristina de Carvalho Rettore, Reflexes of the Concept of Extended Family on Coexistence and Visitation Rights”; from Brasília, Bruna Barbieri Waquim and Bruno Amaral Machado, “Heterorreferences on Parentality: Cognitive Opening to “Psy” Speeches, Common Sense and Legal Descriptions of Parental Alienation and Shared Guard“. In Foreign Doctrine, it is our honor to offer the readers the text of Professor Matías Irigoyen-Testa, “The Legal Cap of Punitive Damage in Argentina”, and another of Professor José de Oliveira Ascensão, “Acceptance, Adaptation, Hope: the Fundamental Coordinates of Aging“. In the Translation session, our international editor, Professor Maria Cristina De Cicco translates “Legal rule and social reality” by Tullio Ascarelli. In the analysis of jurisprudence, we have some news. Besides the national jurisprudence, “Notes on the fitting of the right of retention: challenges of self-regulation in private law”, commented by Rodrigo da Guia Silva, we also bring, for the first time, a commented translation of foreign jurisprudence by Karina Nunes Fritz, ” German Constitutional Court admits the existence of a third genre (commentary and translation)”. In the review session, three works are highlighted in this issue: Rodrigo da Guia Silva reviews the work “Teoria geral das invalidades do negócio jurídico: nulidade e anulabilidade no direito civil contemporâneo”, by Eduardo Nunes de Souza; Chiara Spadaccini de Teffé works with “Memória e esquecimento na internet”, by Sérgio Branco; and Ana Carolina Brochado Teixeira presents “Liberdade e Família: limites para a intervenção do Estado nas relações conjugais e parentais”, by Renata Vilela Multedo”. In selected videos, we return to the theme that opened this issue: the education. In “The virtues in teaching ethics and the value of education”, excerpt from the lecture of Fernando Savater for Fronteiras do Pensamento, the philosopher approaches the three fundamental virtues he highlighted: courage (to live), generosity (to live with) and prudence (to survive). Finally, we selected the links of the lectures given at the Seminar “The Privacy Today” held at PUC-Rio in September 2017.

Have a nice reading!

F.N.B.

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