Este número de ||civilistica.com conta com uma seleção de artigos dos mais variados temas do direito civil – e com incursão, inclusive, no direito processual civil, com artigos abordando os princípios processuais civis e a mediação – para a apreciação dos leitores. Na sessão doutrina contemporânea, contamos com os seguintes trabalhos: “O regime das obrigações propter rem e as despesas condominiais”, de Daniel Amaral Carnaúba e Guilherme Henrique Lima Reinig; “Dano moral nas relações de trabalho: a limitação das hipóteses de sua ocorrência e a tarifação da indenização pela reforma trabalhista”, de Eroulths Cortiano Jr. e André Luiz Arnt Ramos; “Violação positiva do contrato, obrigação como processo e o paradigma do inadimplemento”, de Samuel Meira Brasil Jr. e Gabriel Sardenberg Cunha; “A situação jurídica subjetiva do status como medida de identidade pessoal”, de Rafael Esteves; “Por uma posição preferencial do direito de resposta nos conflitos entre liberdade de imprensa e direito à honra”, de Fábio Carvalho Leite; “Gentrificação como abuso de direito”, de Maurício Requião; “Humanismo e abstração no direito de família”, de José Antônio Peres Gediel e Rafael de Sampaio Cavichioli; “Princípios processuais constitucionais”, de Firly Nascimento Filho; “A institucionalização da mediação no Brasil e o protagonismo do Poder Judiciário”, de Bruna Barbieri Waquim e Antonio Henrique Graciano Suxberger; e “Antígona: aspectos epistemológicos da distinção entre direito natural e direito positivo”, de Arnaldo Vasconcelos, Júlia Maia de Meneses Coutinho e Bleine Queiroz Caúla. Na sessão doutrina estrangeira, as contribuições nos chegam de Portugal, com o trabalho “A imputação culposa na responsabilidade civil delitual das pessoas coletivas no direito civil português”, de Joaquim Manuel Ferreira da Silva Ramalho, e da Itália, com o trabalho “Lingua italiana e identità nazionale”, de Arianna Alpini. Em jurisprudência comentada, contamos com mais uma análise de Luciana Dadalto sobre o instituto do testamento vital, em “A judicialização do testamento vital: análise dos autos n. 1084405-21.2015.8.26.0100/TJSP”. Em vídeos selecionados, trouxemos um dos maiores neurocientistas brasileiros, Sidarta Ribeiro, em um vídeo curto sobre os sonhos e o que eles podem revelar sobre a nossa atividade mental. Por fim, em links recomendados, temos: a “Audiência pública sobre a descriminalização do aborto (STF)” e a “Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.

Aproveitem nosso novo número!

F.N.B.

 

This issue of ||civilistica.com has a selection of articles from a wide range of civil law topics for the appreciation of readers. This includes even the civil procedural law, on which some articles approach the civil procedural principles and mediation. In the contemporary doctrine session, we can count on the following works: “Propter Rem Obligations Doctrine and Condominium Maintenance Fees”, by Daniel Amaral Carnaúba and Guilherme Henrique Lima Reinig; “Personal Injury in Labor Relations: Limitations and Damages Caps According to the Brazilian Labour Reform”, by Eroulths Cortiano Jr. and André Luiz Arnt Ramos; “Positive Breach of Contract, Obligation as a Process and the Default Paradigm”, by Samuel Meira Brasil Jr. and Gabriel Sardenberg Cunha; “Legal Status as a Measure of Personal Identity”, by Rafael Esteves; “For a Preferred Position of Right of Reply in Conflicts between Freedom of Press and Right to Honor”, by Fábio Carvalho Leite; “Gentrification as Abuse of Rights”, by Maurício Requião; “Humanism and Abstraction in Family Law”, by José Antônio Peres Gediel and Rafael de Sampaio Cavichioli; “Constitutional Civil Procedure Principles”, by Firly Nascimento Filho; “Mediation Institutionalization in Brazil and Judiciary’s Protagonism”, by Bruna Barbieri Waquim and Antonio Henrique Graciano Suxberger; and “Antigone: Epistemological Aspects of the Distinction Between Natural Law and Positive Law”, by Arnaldo Vasconcelos, Júlia Maia de Meneses Coutinho and Bleine Queiroz Caúla. In foreign doctrine, the contributions come from Portugal, with the work “The Culpable Attributing Facts to Legal Persons in Delict Civil Responsibility in Portuguese Law”, by Joaquim Manuel Ferreira da Silva Ramalho, and from Italy, with the work “Italian language and national identity”, by Arianna Alpini. In analysis of jurisprudence, once again we could count on Luciana Dadalto‘s analysis about the Living Will, in “The Living Will’s Judicialization: Analysis of Case n. 1084405- 21.2015.8.26.0100/TJSP”. In selected videos, we indicate one of the most important Brazilian neuroscientist, Sidarta Ribeiro, in a short video about dreams and what can they reveal about human mental activity. In order to conclude this issue, in recommended links, we have “The Public Hearing about abortion decriminalization (STF)” and the “New General Data Protection Law”.

Enjoy this issue!

F.N.B.

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