Em um estudo meu de alguns anos atrás Funzioni economiche e istituti giuridici nella tecnica dell’interpretazione, in Studi di diritto comparato, Milano, 1952, p. 55) procurei chamar a atenção, de um lado, sobre algumas relações entre realidade econômica e disciplina jurídica, de outro, sobre os critérios, ou os artifícios, se assim preferir, aos quais recorre a interpretação para adequar a disciplina jurídica a uma realidade mutável. O problema da relação entre fato econômico e norma jurídica tem sido frequentemente trazido à tona e é talvez por isso que convém realçar, antes de tudo, o delineamento do tema. A observação preliminar que, portanto, gostaria de submeter à apreciação do leitor refere-se à abordagem, propriamente dita, do tema.

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