Este artigo objetiva analisar o efeito indenizatório da resolução por inadimplemento absoluto, a partir de crítica revisão bibliográfica e jurisprudencial, com base no método lógico-dedutivo. Busca-se sublinhar que, diante do inadimplemento absoluto, nasce para o credor o direito potestativo de optar entre a execução pelo equivalente e a resolução da relação obrigacional. Neste caso, inaugura-se entre as partes a chamada relação de liquidação, no âmbito da qual podem ser produzidos os efeitos liberatório, restitutório e indenizatório, que visam a colocar as partes na hipotética situação econômico-jurídica em que estariam, no presente, caso o contrato descumprido sequer houvesse sido pactuado. Por essa razão, o efeito indenizatório deve se pautar, de regra, pelo interesse negativo do credor, o que não afasta a possibilidade, ainda que excepcional, de se considerar o interesse positivo em situações bastante específicas.

Enviar para um amigo
Enviar para um amigo
| |   Enviar   | |

Licença Creative Commons Esta publicação está licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.


© 2012 || Civilistica.com || webdesign by pedro gentil