Apresentação do número
Doutrina contemporânea
- Neurociência e direito: implicações na (des)proteção do consumidor brasileiro Antônio Carlos Efing e Giovanni Vidal Guaragni
- O dilema do Superior Tribunal de Justiça: devem as empresas suportar os riscos de as passageiras serem assediadas no transporte público? André Brandão Nery Costa
- Equilíbrio e vulnerabilidade nos contratos: marchas e contramarchas do dirigismo contratual Rodrigo da Guia Silva
- Desastres ambientais, responsabilidade e reparação integral: um percurso jurídico-literário Leonardo Mattietto
- Responsabilidade civil na proteção de dados pessoais: construindo pontes entre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Código de Defesa do Consumidor Bruno Bioni e Daniel Dias
- A proteção de dados pessoais e a concreção do direito ao sossego no mercado de consumo Arthur Pinheiro Basan e José Luiz de Moura Faleiros Júnior
- Reparação por danos morais pela violação à LGPD e ao RGPD: uma abordagem de direito comparado Cícero Dantas Bisneto
- A governança da internet e o Comitê Gestor da Internet do Brasil: o papel educacional no combate às fake news Giovanna Michelato Almada e Cinthia Obladen de Almendra Freitas
- O direito moral à paternidade em obras intelectuais criadas por ghost writer Rodrigo Moraes
- A constelação familiar na (re)estruturação dos vínculos afetivos Walsir Edson Rodrigues Júnior e Luísa Marques Reis
- Os embriões criopreservados excedentários na dissolução da sociedade conjugal Gustavo Kloh Muller Neves e Maria Manuela dos Santos Coelho
- Liberdade (existencial) e identidade(s): os limites à tutela da identidade no sistema jurídico brasileiro Danielli Gadenz
Traduções
- Considerações introdutórias sobre o raciocínio dos juristas Norberto Bobbio (trad. Mariana Maia de Vasconcellos)
Jurisprudência comentada
- Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: análise civil-constitucional a partir do RE nº 898.060/SC Lucas de Castro Oliveira e Silva
