Apresentação do número
Doutrina contemporânea
- A capacidade civil e o sistema de apoios no Brasil Joyceane Bezerra de Menezes, Francisco Luciano Lima Rodrigues e Maria Celina Bodin de Moraes
- Novos rumos da filiação à luz da Constituição da República e da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida
- A interpretação dos contratos à luz da Lei da Liberdade Econômica: por ora, Hermes nada de novo tem a dizer André Luiz Arnt Ramos e Marcos Jorge Catalan
- O papel da intenção na caracterização do plágio no direito autoral brasileiro Rebeca Garcia
- Das limitações da relação entre direito da moda e direito de propriedade intelectual Mariele Zoratto e Antônio Carlos Efing
- Portabilidade e proteção de dados pessoais: tensões entre pessoa e mercado Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri, Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz e Elora Raad Fernandes
- A liberdade de expressão do Marco Civil da Internet e o procedimento de notificação e retirada para as "infrações" aos direitos autorais Ricardo Alberto Kanayama
- Liberdade de expressão e gênero: entre a apologia à violência e a criminalização de culturas periféricas Carmen Hein de Campos, Fernanda Nunes Barbosa e Paula Franciele da Silva
- O direito à vida e a judicialização da saúde Moyana Mariano Robles Lessa e Luciana Dadalto
- Insegurança alimentar como fato do produto: aportes dogmáticos e empíricos para um conceito disputado Eduardo Gomes Cañada e Flavia Trentini
- O fracasso da constitucionalização do direito sucessório no Código Civil de 2002 e a necessidade de uma teoria crítica do direito das sucessões Raphael Rego Borges Ribeiro
- Testamento virtual: ponderações sobre a herança digital e o futuro do testamento Ana Luiza Nevares
- Direito sucessório e processo civil: o art. 665 do CPC/15 como um negócio jurídico processual típico no rito do inventário e da partilha Raniel Fernandes de Ávila e Rodrigo Reis Mazzei
- Outorga conjugal e seus reflexos na atividade empresária Deborah Soares Dallemole e Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
Doutrina estrangeira
- La restitución de ganancias ilícitas en el derecho privado peruano Ricardo Geldres Campos
- Contrato de doação de gametas: um estudo sobre suas nuances contratuais e suas implicações nas relações jurídico-familiares de filiação Vanessa Audrey Alves Cardoso Santos
Jurisprudência comentada
- Provimento n. 63/17 do CNJ e adoção simulada: reflexões a partir da jurisprudência do STJ Raphael Borges de Souza Bias
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